Desenvolvimento de Sistemas
Artran disponibiliza acesso digital ao documento de gratuidade para pessoas com deficiência
A Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos de Transporte do Estado do Pará (Artran) lançou uma ferramenta digital para que pessoas com deficiência possam acessar a Carteira de Gratuidade pelo celular.
A versão digital foi disponibilizada pela Artran para beneficiçarios que já possuem o documento físcico. Para acessar, é necessário baixar o aplicativo Siga e escanear o QR Code da carteira ou informar o nômero do processo de emissão.
A ferramenta facilita a consulta ao documento, inclusive em caso de perda da versão físcica. A Artran estuda, junto à Prodepa, a emissão da carteira em cartão de PVC, material mais resistente.
Para quem ainda nó possui a carteira, é necessário agendar uma avaliaóo médica em uma Unidade de Referçe Especializada (URE) da Secretária de Estado de SaÞ Pública (Sespa) e solicitar a documentação necessária.
O Decreto Estadual nú 1.935/2017 garante gratuidade no transporte intermunicipal rodoviário e hidroviário a pessoas com deficiência intelectual, sensorial ou motora de caráter permanente que atendam aos critérios estabelecidos.
Fonte: Portal Cultura